STJ - 1401081-23.2022.8.12.0000

22/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

26/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258080/2025

26/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 258080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1058383/2024 - AgInt

24/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058383 - AgInt no AREsp 2418110 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CORREA JACOB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058383/2024 - AgInt no AREsp 2418110/MS

10/03/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058383/2024 - AgInt no AREsp 2418110/MS

03/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68016/2025

03/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 68016/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1058383/2024 -

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058383/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058383/2024

28/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1058383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

06/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985802/2024

06/11/2024 14:57

Protocolizada Petição 985802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2024 12:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SELMA FRANCO CORREA SOARES, Dr(a) ADONIS CAMILO FROE

31/10/2024 10:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO, Dr(a) ROD

30/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 22:20

Conheço do agravo de DELMA FRANCO CORREA e SELMA FRANCO CORREA SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

14/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120794/2023

14/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1120794/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

25/10/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/10/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/09/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/07/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 00:00

Intimação