23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423153/2024
23/05/2024 13:04

Protocolizada Petição 423153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024
02/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024
09/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2024
08/04/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024
05/04/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
02/04/2024 17:49

Conhecido o recurso de LEONARDO DE DAVID MUHAMED ZAHRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000168-2024-AJC-2T)
21/03/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T)
18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024
15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/03/2024 16:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
19/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
19/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046005/2023
19/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1046005/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023
04/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
02/08/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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