STJ - 0843605-91.2016.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 09:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 11:03

Conheço do agravo de JOEL DA SILVA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/05/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/05/2023 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL