10/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 07:28

Baixa Definitiva
10/07/2023 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844256-60.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Alencar Carra Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargada: Andreia Carra Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargada: Adenise Carra Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Interessada: Beatriz Maria Carra Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Interessada: Andrêsa Carra Bertoli Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Interessado: Alcides Carra (Espólio) Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS – INCABÍVEL – EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/04/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 13:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844256-60.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Alencar Carra Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargada: Andreia Carra Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Embargada: Adenise Carra Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Interessada: Beatriz Maria Carra Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Interessada: Andrêsa Carra Bertoli Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Interessado: Alcides Carra (Espólio) Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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