TJMS - 0910013-64.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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27/07/2023 08:08
Arquivado Definitivamente
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27/07/2023 08:08
Baixa Definitiva
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27/07/2023 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
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11/06/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/05/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 12:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/05/2023 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0910013-64.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Clp Construções e Projetos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/05/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/05/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0910013-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Clp Construções e Projetos Ltda EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.
POSSIBILIDADE.
CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO.
NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA A EXTINÇÃO DO FEITO.
INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO.
ABANDONO CONFIGURADO.
REQUISITOS PREENCHIDOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
A extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de prévia intimação pessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará a extinção do processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto. 2.
Recurso não provido.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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