27/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:50

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Julgamento Virtual Iniciado
17/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Julgamento Virtual Iniciado
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por IVANETE MARIA DE SOUZA, com fundamento no art. 1.030, § 2º, do CPC, por INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844292-29.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleomar Maia Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp 1.729.555/SP e 1.786.736/SP (Tema 862) terem sido julgados e a decisão deste Tribunal estar de acordo com o posicionamento adotado no paradigma do Tribunal Superior, com fundamento no artigo 1.030, I, "b" , do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por CLEOMAR MAIA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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