STJ - 1400872-54.2022.8.12.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILI MARCOS TOGNON

CPF *37.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400872-54.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vili Marcos Tognon Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Advogado: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/03/2024 19:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 22/03/2024 19:13

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 06/02/2024 05:24

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

  • 05/02/2024 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/02/2024 21:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

  • 02/02/2024 21:51

    Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para não conhecer do Recurso Especial

  • 27/11/2023 10:38

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 27/11/2023 08:02

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 13/11/2023 14:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400872-54.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vili Marcos Tognon Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Advogado: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/28 - sequencial 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400872-54.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vili Marcos Tognon Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Advogado: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400872-54.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vili Marcos Tognon Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Advogado: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) POSTO ISSO, e com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, exerço o juízo de retratação em relação à r.

    Decisão de fls. 14/15 do sequencial 50002, tornando-a sem efeito e determinando que nova seja proferida, levando-se em consideração que, no recurso especial, foi apontada violação ao art. 502 do Código de Processo Civil, e não ao 944 do Código Civil.

    Translade-se cópia da presente decisão para o sequencial 50002, com nova conclusão para realização de juízo de admissibilidade, nos termos dos artigos 134, I, "d", e 590 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.

    Por conseguinte, exaurida está a função do presente agravo, devendo ser arquivado com as baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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