STJ - 1400933-12.2022.8.12.0000

30/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 641739/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641739 - AgInt no AREsp 2331277 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES MACEDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00641739/2023 - AgInt no AREsp 2331277/MS

09/10/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641739/2023 - AgInt no AREsp 2331277/MS

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 641739/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 178.

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 641739/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641739/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641739/2023

28/06/2023 21:46

Protocolizada Petição 641739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 20:50

Conhecido o recurso de JOSE ALVES MACEDO e não-provido

26/05/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/05/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 367420/2023

24/04/2023 19:01

Protocolizada Petição 367420/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/04/2023

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300972594. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL