STJ - 1400568-21.2023.8.12.0000

15/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023

30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863769/2023

30/08/2023 17:49

Protocolizada Petição 863769/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 287891/2023 - AgRg

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287891 - AgRg no RHC 177287 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00287891/2023 - AgRg no RHC 177287/MS

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287891/2023 - AgRg no RHC 177287/MS

04/04/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 287891/2023

04/04/2023 20:19

Protocolizada Petição 287891/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2023

30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265839/2023

30/03/2023 11:25

Protocolizada Petição 265839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 18:20

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA e não-provido

23/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/03/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233186/2023

23/03/2023 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2023 15:07

Protocolizada Petição 233186/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023

09/03/2023 17:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 169926/2023

09/03/2023 17:33

Protocolizada Petição 169926/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 11:22

Expedição de Ofício nº 017889/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Camapuã - MS solicitando informações

07/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 18:30

Não concedida a medida liminar de ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

06/03/2023 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780480 (2022/0343035-0)

02/03/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL