17/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 09:30

Baixa Definitiva
17/07/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2023 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0901007-57.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jose Otto Portugal Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:36

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0901007-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jose Otto Portugal Filho EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO – INÉRCIA – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

O Município, devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo para dar impulso ao processo.

Assim, houve o abandono da causa, o que provoca a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III, § 1º, CPC).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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