TJMS - 1400663-51.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ELSI DE OLIVEIRA FREIRE

CPF *09.***.*30-68

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ANDRE LUIZ SISTI

OAB: 5342/MS

CPF *97.***.*42-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/09/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 10:39

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 174/189 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 07:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) POSTO ISSO, nos termos do artigo 932, III, segunda figura, do Código de Processo Civil, declaro prejudicado por perda superveniente de objeto os presentes Embargos de Declaração.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas. Às providências.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) ELSI DE OLIVEIRA FREIRE opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra a decisão desta Vice-Presidência que determinou o recolhimento em dobro de preparo no Recurso Especial interposto em face de ITAÚ UNIBANCO S.A.

    Alega, em suma, que é beneficiária da justiça gratuita em primeiro grau, razão pela qual não há necessidade de recolhimento de preparo para o processamento do Recurso Especial.

    Assim, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração, sanando-se a omissão apontada, com o consequente processamento do Recurso Especial.

    Devidamente intimado, o embargado não apresentou contrarrazões (fl. 21).

    Constato que a recorrente apresentou manifestação nos autos do Recurso Especial e informou ser beneficiária da gratuidade processual.

    Posteriormente, tal situação foi devidamente reconhecida, tendo sido prolatada decisão de inadmissão do Recurso Especial em razão de ausência de demonstração de divergência jurisprudencial.

    Desta forma, considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso. Às providências.

  • 14/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50002 - Embargos de Declaração).

    Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:49

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/10/2023 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400663-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Elsi de Oliveira Freire Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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