TJMS - 1400801-18.2023.8.12.0000

01/07/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341032/2025 - AgInt no RMS 73434/MS

10/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 09/06/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 341032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436479/2025

16/05/2025 15:59

Protocolizada Petição 436479/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/05/2025

24/04/2025 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 341032/2025 -

23/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341032/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 341032/2025

16/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 341032/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220957/2025

17/03/2025 17:00

Protocolizada Petição 220957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872893/2024

03/10/2024 13:35

Protocolizada Petição 872893/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

02/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563679/2024

02/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 563679/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

21/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/04/2024 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL