TJMS - 0902545-73.2021.8.12.0001

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636577/2025

10/07/2025 14:31

Protocolizada Petição 636577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 464258/2025 - AgRg

04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464258 - AgRg no AREsp 2357512 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

23/05/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464258/2025

23/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 464258/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

19/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444683/2025

19/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 444683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 938592/2024

23/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 938592/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

20/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/07/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 702497/2023

20/07/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023 17:18

Protocolizada Petição 702497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

19/06/2023 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL