24/07/2025 09:35

Arquivado Provisoriamente
24/07/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:26

Processo Desarquivado
08/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:46

Arquivado Provisoriamente
26/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 01:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Luiz Cezar Britez Kusisini (OAB 21794/MS) Processo 0844506-49.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stephane Pereira de Carvalho - Exectda: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:13

Recebidos os autos
13/01/2025 15:13

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
11/01/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:58

Recebidos os autos
17/12/2024 13:58

Recebidos os autos
21/05/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:50

Recebidos os autos
09/04/2024 14:50

Decisão ou Despacho
28/02/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:05

Homologada a Transação
14/12/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:22

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 13:41

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 17:04

de Conciliação
24/05/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 15:57

de Instrução e Julgamento
21/10/2022 16:56

Recebidos os autos
21/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 13:53

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 13:53

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 13:53

Recebidos os autos
19/10/2022 16:42

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:31

Recebidos os autos
06/10/2022 15:31

Declarada incompetência
06/10/2022 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:52

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2022 11:52

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2022 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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