STJ - 0840314-49.2017.8.12.0001

03/07/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 228183/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0228183 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2468234 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de EUDER CLEMENTE BARCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00228183/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2468234/MS

29/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228183/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2468234/MS

17/04/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para IRACILDA DIONIZIA DIAS DELLA apresentar resposta à petição n. 228183/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082.

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 228183/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 228183/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228183/2024

22/03/2024 16:15

Protocolizada Petição 228183/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1148136/2023 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148136 - AgInt nos EDcl no AREsp 2468234 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EUDER CLEMENTE BARCELOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01148136/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2468234/MS

28/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148136/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2468234/MS

05/02/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1148136/2023 - AgInt nos EDcl no

02/02/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148136 - AgInt nos EDcl no AREsp 2468234 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

20/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para IRACILDA DIONIZIA DIAS DELLA apresentar resposta à petição n. 1148136/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1148136/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148136/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148136/2023

24/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1148136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

09/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1048464/2023 - EDcl

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1048464 - EDcl no AREsp 2468234 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Embargos de Declaração de EUDER CLEMENTE BARCELOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01048464 - EDcl no AREsp 2468234

31/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para IRACILDA DIONIZIA DIAS DELLA apresentar resposta à petição n. 1048464/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1017.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1048464/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1048464/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048464/2023

20/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 1048464/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Não conhecido o recurso de EUDER CLEMENTE BARCELOS

05/10/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/08/2023 00:00

Intimação

31/07/2023 00:00

Intimação