19/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841640-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Santos de Matos Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA - HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA CONTRATAÇÃO POR PARTE DA AUTORA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM RECEBIMENTO DOS VALORES CONTRATADOS, O QUE LEVA A CONDENAÇÃO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIDO - CONCESSÃO QUE NÃO ALCANÇA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
15/05/2023 17:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:24

INCONSISTENTE
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:25

Conclusos para decisão
07/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:25

Distribuído por sorteio
07/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837568-19.2014.8.12.0001

D.o.c. Industria e Comercio de Confeccoe...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sonaly Armando Mendes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0839655-40.2017.8.12.0001

Qualifica Cursos e Treinamentos Eireli M...

Guilherme Luis Martins Korndorfer

Advogado: Denis Ricarte Granja

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0841389-55.2019.8.12.0001

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0841658-94.2019.8.12.0001

Zilda Quirino da Silva Santos

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0837281-90.2013.8.12.0001

Telefonica Brasil S.A

Rr Projetos e Consultoria LTDA - ME

Advogado: Haroldo Picoli Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 11:38

Exibir Processo