STJ - 0835120-39.2015.8.12.0001

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 423547/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423547 - EDcl no AgInt no AREsp 2539211 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ANTONIETA RUIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00423547/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539211/MS

08/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423547/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539211/MS

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/06/2024 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 454565/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 03/06/2024

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454565/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454565/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454565/2024

03/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 454565/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 423547/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423547/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423547/2024

23/05/2024 14:17

Protocolizada Petição 423547/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 116192/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116192 - AgInt no AREsp 2539211 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ANTONIETA RUIZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116192/2024 - AgInt no AREsp 2539211/MS

29/04/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116192/2024 - AgInt no AREsp 2539211/MS

08/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2030087 (2021/0365915-6)

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 116192/2024 - AgInt

03/04/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116192 - AgInt no AREsp 2539211 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 189137/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 563.

12/03/2024 21:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 536 teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, e a petição n. 189137/2024 (AgInt) foi protocolizada em 12/03/2024.

12/03/2024 21:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189137/2024

12/03/2024 20:59

Protocolizada Petição 189137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116192/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116192/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116192/2024

21/02/2024 19:38

Protocolizada Petição 116192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MARIA ANTONIETA RUIZ

19/01/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 00:00

Intimação