TJMS - 0836445-39.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:18
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 16:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:41
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
30/07/2024 09:53
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 09:53
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Diante da petição de fls. 25/28, em que as partes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procurações outorgadas aos advogados das partes, conferindo-lhes poderes específicos para transigir e desistir (da parte agravante à fl. 16 e da parte agravada às fls. 130/131, ambas dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
16/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
15/07/2024 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 11:13
Homologada a Desistência do Recurso
-
11/07/2024 07:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Diante da manifestação de fls. 160/166, em que as partes informam resolução do litígio mediante transação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
21/12/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico. -
20/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
20/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 25/31 do sequencial nº 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:54
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
14/11/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 14:14
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2023 10:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/11/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Alessandra Machado Alba.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO e CONTRADIÇÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELA PARTE RÉ REJEITADOS.
Osembargosdedeclaraçãonão se prestam à reforma do julgado, assim como não permitem que se rediscuta a matéria, tendo como objetivo apenas sanar obscuridade, contradição, erro material ou supriromissãoexistente no julgado, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil.
Embargos não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836445-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intimem-se as respectivas partes embargadas para, querendo, apresentarem manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836445-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA - MÉRITO - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO PELO MÉDICO ESPECIALISTA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE PARA ASSEGURAR A SAÚDE DA AUTORA - RESOLUÇÃO DA ANS - ROL EXEMPLIFICATIVO - RECUSA ABUSIVA E CAUSA PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM MANTIDO - RECURSO DA UNIMED CAMPO GRANDE PARCIALMENTE DESPROVIDO - RECURSO DA CONSUMIDORA DESPROVIDO.
Não havendo necessidade da prova pericial solicitada, não há que se acolher a alegação de nulidade porcerceamentodedefesa.
Havendo impugnação à gratuidade processual, o ônus da prova de que o impugnado tem condições financeiras de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, ou de que houve alteração em sua situação econômica, é do impugnante, através da juntada de documentos hábeis para tal comprovação, de sorte que, não cumprida a obrigação, devem ser mantidos os benefícios da justiça gratuita.
O plano de saúde deve fornecer o tratamento médico prescrito pelo médico especialista, ante a comprovação da necessidade do tratamento para assegurar a saúde do autor.
Em que pese o tratamento pleiteado não constar norolda ANS, tal fato não exime oplanodesaúdeem fornecê-lo, uma vez que se trata derolmínimo de lista de consultas, exames e tratamentos que devem ser disponibilizados peloplanodesaúde, sendo orolmeramente exemplificativo e sem caráter vinculativo.
Nos termos do artigo 12, inciso VI, da Lei n.º 9.656/98, o reembolso das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde somente é admitido em casos excepcionais (situação de urgência ou emergência, inexistência de estabelecimento credenciado no local e/ou impossibilidade de utilização dos serviços próprios da operadora em razão de recusa injustificada, entre outros), e nos limites da relação de preços de serviços médicos e hospitalares praticados pelo respectivo produto.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, em se tratando de responsabilidade contratual, a recusa injustificada é capaz de ensejar a condenação por dano moral.
Por um critério de razoabilidade, a indenização pelo dano moral deve ser fixada tendo em vista os transtornos gerados e a capacidade econômica da ré, atendendo aos objetivos da reparação civil, quais sejam, a compensação do dano, a punição ao ofensor e a desmotivação social da conduta lesiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da UNIMED e negaram provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do relator -
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836445-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Alessandra Machado Alba Advogada: Alessandra Machado Alba (OAB: 5989/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Dado o efetivo contraditório e o princípio da cooperação, intime-se a apelante Alessandra Machado Alba para se manifestar sobre a preliminar de deserção arguida nas contrarrazões de f. 499, no prazo de quinze dias.
Publique-se.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836175-15.2021.8.12.0001
Thiago Henrique Sant Anna da Costa
Cetelem Brasil S.A.
Advogado: Alessandro Santana dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2022 17:15
Processo nº 0836653-23.2021.8.12.0001
Daniel Nerys da Silva
Banco Panamericano S/A
Advogado: Odair Jose de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2023 10:06
Processo nº 0835319-51.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 12:35
Processo nº 0833091-16.2015.8.12.0001
Genesio de Medeiros
Maria de Fatima Souza Santos
Advogado: Matheus Moreira Pirolo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 16:30
Processo nº 0836659-30.2021.8.12.0001
Dora Juliana de Moura
Banco Panamericano S/A
Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2023 10:18