STJ - 0834693-32.2021.8.12.0001

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 865296/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865296 - AgInt no AREsp 2361575 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865296/2023 - AgInt no AREsp 2361575/MS

21/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865296/2023 - AgInt no AREsp 2361575/MS

06/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 865296/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865296 - AgInt no AREsp 2361575 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para CELSO JOSE LIMA apresentar resposta à petição n. 865296/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

01/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 865296/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865296/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865296/2023

30/08/2023 21:00

Protocolizada Petição 865296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:13

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

26/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 502077/2023

26/05/2023 15:52

Protocolizada Petição 502077/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301547734. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/05/2023 00:00

Intimação