STJ - 0835485-20.2020.8.12.0001

25/10/2023 14:56

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 672383/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672383 - AgInt no AREsp 2331388 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e WAL MART BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00672383/2023 - AgInt no AREsp 2331388/MS

30/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000673-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672383/2023 - AgInt no AREsp 2331388/MS

26/07/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716118/2023

26/07/2023 10:51

Protocolizada Petição 716118/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672383/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672383/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672383/2023

06/07/2023 14:17

Protocolizada Petição 672383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA e WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393114/2023

02/05/2023 11:14

Protocolizada Petição 393114/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301031647. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL