TJMS - 1414584-14.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 17:26
Arquivado Definitivamente
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30/01/2023 17:26
Baixa Definitiva
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30/01/2023 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/01/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2023 07:18
Transitado em Julgado em #{data}
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01/12/2022 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414584-14.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Banco Original S/A Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 21418A/MS) Embargada: Luzia Raimunda Fonseca Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2022 08:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/11/2022 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2022 01:33
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 01:33
INCONSISTENTE
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04/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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