TJMS - 0831569-75.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO ALVES VICENTE

OAB: 262295/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JESSICA ALVES DOS SANTOS PIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2023 20:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831569-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: R.

    R.

    C.

    N.

    Advogado: Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP) Apelada: M.

    A.

    S.

    N. (Representado(a) por sua Mãe) T.

    S.

    F.

    Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) EMENTA - EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROVAS SUFICIENTES E CAPAZES DE DEMONSTRAR A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - MAJORAÇÃO, MAS NÃO NA QUANTIA PRETENDIDA NA INICIAL - EQUIVALÊNCIA COM AS DEMAIS FILHAS MENORES DO REQUERIDO - EM PARTE COM O PARECER - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Em havendo demonstração da alteração da capacidade financeira do alimentante, constatando-se ter ele condições de arcar com pensionamento em quantia superior a fixada anos atrás, devida a majoração, respeitando-se, contudo, o binômio necessidade/possibilidade, assim como preservando a equivalência com o montante dos alimentos percebidos por outras duas filhas do requerido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 25/05/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 23/05/2023 09:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/03/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 01:08

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 10:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 23/02/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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