TJMS - 0831201-59.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

VINICIUS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*79-83

Advogados

VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

VINICIUS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*79-83

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 16:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831201-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Vinícius de Oliveira Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2023 18:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/09/2023 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831201-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Vinícius de Oliveira Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei n. 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 06/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 06:11

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2023 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831201-59.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Vinícius de Oliveira Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 18/08/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 18:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831201-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Vinícius de Oliveira Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Recorrido: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E REPETIÇÃO POR INDÉBITO - ADIMPLEMENTO DE FATURA - PROBLEMAS NA EMISSÃO DE BOLETO VIA APLICATIVO - OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETO - REPETIÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831201-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Vinícius de Oliveira Advogado: Vinícius de Oliveira (OAB: 25861/MS) Recorrido: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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