09/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830915-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Reinaldo Marques de Mattos Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 17:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio
17/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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