TJMS - 0831313-28.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

NATALIA CHAMA DA SILVA

CPF *17.***.*80-70

Advogados

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR

OAB: 32955/BA

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ

OAB: 12257/MS

CPF *17.***.*86-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 17:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831313-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Natália Chama da Silva Advogado: Geraldo Calasans da Silva Júnior (OAB: 32955/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Vistos, etc.

    Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.

    Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente recurso HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 146.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios.

    Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:31

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831313-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Natália Chama da Silva Advogado: Geraldo Calasans da Silva Júnior (OAB: 32955/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 05/09/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:54

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 31/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831313-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Natália Chama da Silva Advogado: Geraldo Calasans da Silva Júnior (OAB: 32955/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 04:15

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0831313-28.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Natália Chama da Silva Advogado: Geraldo Calasans da Silva Júnior (OAB: 32955/BA) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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