TJMS - 0830767-70.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:58
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 14:57
Transitado em Julgado em "data"
-
24/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:16
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830767-70.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Taiana Vilela Rondon Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:45
Não-Provimento
-
18/12/2024 17:57
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 20:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:31
Expedida/certificada
-
14/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:31
Expedição de "tipo de documento".
-
14/10/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicação
-
10/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 17:27
Expedição de "tipo de documento".
-
09/10/2024 17:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
09/10/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831294-22.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Fatima Eveline Vareiro Teixeira
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 15:56
Processo nº 0830926-20.2020.8.12.0001
Versage &Amp; Cia LTDA
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2022 13:41
Processo nº 0831313-28.2022.8.12.0110
Natalia Chama da Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Geraldo Calasans da Silva Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2023 14:01
Processo nº 0831271-76.2022.8.12.0110
Sander Goncalves de Souza Arte
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Giovana Bompard Fonseca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2022 12:11
Processo nº 0831457-02.2022.8.12.0110
Ivone Magalhaes Braz da Silva
Lojas Renner S.A.
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 13:34