TJMS - 0830944-34.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

ERICA RAISSA BATISTA DA SILVA JUDICE

CPF *61.***.*71-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

ERICA RAISSA BATISTA DA SILVA JUDICE

CPF *61.***.*71-48

MARCIO DOMINGOS FRANCO

CPF *43.***.*12-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INFOTEL COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 00:01

    Publicação

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0830944-34.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargada: Érica Raissa Batista da Silva Júdice Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Embargado: Márcio Domingos Franco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Infotel Comércio e Serviços de Comunicação Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/07/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/07/2025 18:01

    Não-Provimento

  • 25/06/2025 16:39

    Inclusão em pauta

  • 25/06/2025 13:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 07:04

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 07:03

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 07:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 18:37

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/05/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/05/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:01

    Publicação

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0830944-34.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargada: Érica Raissa Batista da Silva Júdice Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Embargado: Márcio Domingos Franco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Infotel Comercio e serviços de comunicação ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

    Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

    Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, faça-se nova conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/05/2025 13:36

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 08/05/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 14:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/05/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/05/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0830944-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Érica Raissa Batista da Silva Júdice Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Márcio Domingos Franco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Infotel Comercio e serviços de comunicação ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

    Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0830944-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Érica Raissa Batista da Silva Júdice Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Márcio Domingos Franco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Infotel Comercio e serviços de comunicação ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

    Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

    Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

    Recolher as custas do processo e preparo recursal.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0830944-34.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Érica Raissa Batista da Silva Júdice Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Márcio Domingos Franco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Infotel Comercio e serviços de comunicação ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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