TJMS - 0830196-38.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:13
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 08:56
Arquivado Definitivamente
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10/05/2023 08:31
Transitado em Julgado em #{data}
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18/04/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2023 01:03
Recebidos os autos
-
15/04/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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15/04/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830196-38.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Ruth Florisbela Fernandes da Silva Jara Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA – AJUIZAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL ANTERIOR À AÇÃO COLETIVA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURDIADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO – DESNECESSÁRIO – RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/04/2023 15:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2023 01:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830196-38.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Ruth Florisbela Fernandes da Silva Jara Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:52
Conclusos para decisão
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03/04/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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