24/07/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:17

Recebidos os autos
10/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:55

Processo Reativado
16/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 03:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830767-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Taiana Vilela Rondon - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 14:58

Recebidos os autos
10/03/2025 14:58

Recebidos os autos
05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 02:51

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830767-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Taiana Vilela Rondon - Intimação da decisão interlocutória de p. 378: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
19/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:56

Recebidos os autos
15/08/2024 18:56

Decisão ou Despacho
01/07/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:32

Homologada a Transação
26/04/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:09

Homologada a Transação
04/12/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 10:31

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 18:57

Recebidos os autos
08/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:12

de Conciliação
31/03/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 02:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 15:22

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 19:03

Recebidos os autos
13/12/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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