22/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:25

Prazo em Curso
22/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado, requerendo o que entender de direito.
21/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:04

Emissão da Relação
21/08/2025 08:03

Documento Digitalizado
13/08/2025 09:45

Prazo em Curso
13/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:50

Emissão da Relação
08/08/2025 11:50

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 21:45

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/08/2025 21:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:16

Recebidos os autos
30/04/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 19:10

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0829427-91.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: GMS Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda ME - Reqda: Banco Itaucard S/A, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Portanto, segue improcedente o pedido de indenização.

Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por GMS TOUR AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA TURÍSTICA E SERVIÇOS DE RESERVAS LTDA, nesta Ação de Restituição c/c Indenização em relação ao BANCO ITAUCARD S/A e TAM LINHAS AÉREAS S/A, para o fim de condenar o requerido (Banco Itaucard S/A) a pagar para o requerente o valor de R$15.160,80 (quinze mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação valida nos autos, seguindo indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Nos termos também do Artigo 487, inciso I, do diploma processual já mencionado, não conheço dos pedidos formulados em relação a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A, seguindo-se extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos elaborados em desfavor desta requerida.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 23:01

Recebidos os autos
30/03/2024 23:01

Expedição de Certidão.
30/03/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 23:01

Homologada a Transação
30/03/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:20

Expedição de Carta.
10/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2023 18:51

Recebidos os autos
09/02/2023 18:51

Recebidos os autos
09/02/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
06/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:44

Expedição de Carta.
16/12/2022 15:44

Expedição de Carta.
08/12/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:18

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:18

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:18

INCONSISTENTE
30/11/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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