TJMS - 0829734-45.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF *77.***.*56-04

Advogados

CLAUDIO MARTINS

OAB: 18452/MS

CPF *55.***.*91-05

Polo Passivo

Partes

ROBERTO AJALA

CPF *04.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 06:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2025 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 12:10

    Transitado em Julgado em data

  • 14/07/2025 11:46

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 11:46

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 13:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2024.

  • 11/01/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0829734-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Pereira da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

    Intimem-se. ".

  • 01/12/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:39

    Expedição de Carta.

  • 02/11/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 15:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/10/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/10/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0829734-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Pereira da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA em desfavor de ROBERTO AJALA, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

    Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

    Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 06/10/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 16:36

    Homologada a Transação

  • 30/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/09/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 17/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/06/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

  • 07/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:40

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/04/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 10/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:55

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/02/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.

  • 09/01/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 16:57

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 05/12/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:18

    Juntada de Informações

  • 02/12/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2022 07:33

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 12:20

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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