05/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
05/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
18/02/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829493-71.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Samirian Gonçalves Rodrigues Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 10:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829493-71.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Samiriam Gonçalves Rodrigues Flores Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
14/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:56

INCONSISTENTE
10/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829493-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Samiriam Gonçalves Rodrigues Flores Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
27/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829493-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Samiriam Gonçalves Rodrigues Flores Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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