06/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:52

Baixa Definitiva
06/05/2024 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829661-73.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:41

INCONSISTENTE
30/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829661-73.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829661-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829661-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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