TJMS - 0828184-22.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 03.315.918/0001-18

Advogados

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI

OAB: 5119/MS

CPF *07.***.*20-15

LUIS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB: 160/MS

Polo Passivo

Partes

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDO

CPF *81.***.*34-72

Advogados

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

STEFANO ALCOVA ALCANTARA

LEONARDO COSTA DA ROSA

OAB: 10021/MS

CPF *41.***.*57-53

VIVIAN DA LUZ NUNES

OAB: 22614/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 12:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828184-22.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Soc.

    Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargado: Luiz Gilberto de Figueiredo Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - UNIMED - MODALIDADE EMPRESARIAL - CONTRATO POR ADESÃO - REAJUSTE DAS MENSALIDADES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA A SER APURADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSU nº 6/1998 - OMISSÃO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    O aclaratório deve ser acolhido para esclarecer que, enquanto não se estabelecer o montante devido do reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária em relação a esposa do autor/embargado, nos termos determinado no acórdão, deve prevalecer a forma como fixada na decisão que antecipou a tutela.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/05/2023 17:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828184-22.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Soc.

    Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargado: Luiz Gilberto de Figueiredo Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 25/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 06:01

    INCONSISTENTE

  • 20/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828184-22.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Soc.

    Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargado: Luiz Gilberto de Figueiredo Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/04/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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