TJMS - 0828736-77.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Adelino Suaid

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELLEN ICASSATTI LOUBET

CPF *33.***.*95-30

Advogados

AMANDA SILVA DE LIMA

OAB: 27434/MS

CPF *44.***.*77-02

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 16:08

    Transitado em Julgado em "data"

  • 30/05/2025 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.

  • 29/05/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/05/2025 15:12

    Não-Provimento

  • 23/05/2025 16:58

    Inclusão em pauta

  • 19/05/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 13:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 13:14

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2025 13:14

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 14/05/2025 13:14

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 24/04/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 20:00

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 17:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 10/02/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 16:26

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 19:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 19:37

    Declarada incompetência

  • 25/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2023 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2023 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 09:37

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicação

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A autora informou no recurso interposto que "para comprovar sua qualidade de hipossuficiência, junta uma declaração de hipossuficiência, declaração de que a recorrente não possui faturamento, CTPS para comprovar que não possui vinculo empregatícios, comprovantes de que possui financiamentos para pagar, fotos da rede sociais para demonstrar que é uma pessoa humilde, que não possui nenhum tipo de ostentação".

    Tais documentos, contudo, não acompanharam o recurso.

    Assim, INTIME-SE-A para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo de Civil, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 05:36

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 12/09/2023 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicação

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0828736-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Suellen Icassatti Loubet Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 11/09/2023 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/09/2023 13:05

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 11/09/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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