30/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/07/2024.
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 14:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto por Municipio de Campo Grande (p. 1/5).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 16:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.
26/06/2024 21:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827595-23.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Ionice Luza de Carvalho Cidrão Advogado: Jonathan Lopes de Oliveira (OAB: 23338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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