29/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:23

Confirmada
28/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826923-51.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Bianca Duailibi do Nascimento Advogada: Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira (OAB: 6950B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
25/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:47

Não-Provimento
25/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
25/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
11/04/2025 15:56

Inclusão em pauta
10/04/2025 15:48

Inclusão em Pauta
01/10/2024 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 03:32

Confirmada
01/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:45

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
23/09/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 13:11

Expedida/certificada
20/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826923-51.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Bianca Duailibi do Nascimento Advogada: Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira (OAB: 6950B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:27

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 17:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826923-51.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Bianca Duailibi do Nascimento Advogada: Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira (OAB: 6950B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826923-51.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Bianca Duailibi do Nascimento Advogada: Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira (OAB: 6950B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827147-23.2021.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara de Fazenda...

Central Tintas Comercio de Tintas Eirell...

Advogado: Thiago Antonio Borchert

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0828914-96.2021.8.12.0001

Docelina Flores da Silva

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0827012-11.2021.8.12.0001

Rosana Campos Sales

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0826220-62.2018.8.12.0001

Maria Tereza Lemos Vieira

Marinello Pecas Servicos e Acessorios Lt...

Advogado: Paulo Henrique Soares Corrales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0827542-42.2022.8.12.0110

Michely Syang Arias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 14:25

Exibir Processo