19/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
19/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:29

Prazo em Curso
28/07/2025 13:24

Prazo em Curso
25/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:40

Recebidos os autos
23/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 08:27

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0828804-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosália Lemes da Silva da Costa - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 250-251, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
20/05/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:09

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 16:38

Recebidos os autos
07/05/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0828804-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosália Lemes da Silva da Costa - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 239-243, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para DECLARAR a inexistência dos débitos vinculados ao contrato n.º 8226271525062019, bem como para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês do ato ilícito (27/03/2019).

Condeno, ainda, o(a) requerido(a) na obrigação de promover a exclusão do nome do(a) requerente dos órgãos de proteção ao crédito com relação ao débito declarado inexistente, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade fica condicionada à prévia intimação pessoal (STJ, en. 410).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
23/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:03

Recebidos os autos
04/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:54

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0828804-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosália Lemes da Silva da Costa - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Diante do Despacho de f. 235, intimam-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem o interesse na produção de outras provas.
27/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:21

Recebidos os autos
12/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0828804-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosália Lemes da Silva da Costa - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimam-se as partes para, em cinco dias, requererem o que de direito.
18/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:27

Recebidos os autos
17/12/2024 11:27

Recebidos os autos
16/05/2023 06:47

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 06:47

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:14

Recebidos os autos
25/04/2023 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0828804-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosália Lemes da Silva da Costa - Diante do Despacho de f. 188, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo, sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
10/04/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:44

Recebidos os autos
03/04/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:55

Homologada a Transação
01/03/2023 15:54

Recebidos os autos
27/02/2023 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 13:19

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 15:39

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
14/02/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:11

de Conciliação
06/02/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
03/02/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:35

Juntada de tipo de documento
20/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 15:31

de Instrução e Julgamento
25/11/2022 14:30

Recebidos os autos
25/11/2022 14:30

Determinada Requisição de Informações
25/11/2022 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 03:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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