04/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826565-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Leandro de Souza Raul Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Acordam os Juízes da 3.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
30/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/07/2024 16:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 15:49

Inclusão em Pauta
12/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826565-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Leandro de Souza Raul Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
04/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:48

INCONSISTENTE
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio
13/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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