09/10/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 15:21

Recebidos os autos
04/09/2024 15:21

Recebidos os autos
17/07/2024 13:02

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 18:50

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:13

Recebidos os autos
09/04/2024 14:13

Decisão ou Despacho
08/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2024 01:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS) Processo 0826565-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro de Souza Raul, Leandro de Souza Raul - Dispositivo da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO DE SOUZA RAUL em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra, revogando a r. decisão interlocutória (fls. 302/303), devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.".
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:05

Homologada a Transação
13/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:36

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Souza Raul (OAB 12706/MS) Processo 0826565-50.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro de Souza Raul, Leandro de Souza Raul - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nospresentes autos para o Data: 06/09/2023 às 13:30h, ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salasvirtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que suaaudiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual."
07/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/06/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/04/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:32

Expedição de Certidão.
22/03/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:04

Juntada de Mandado
11/01/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:05

Expedição de Mandado.
03/11/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 18:14

Recebidos os autos
01/11/2022 18:14

Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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