17/09/2025 13:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 11:18

Emissão da Relação
09/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:45

Prazo em Curso
18/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:48

Recebidos os autos
09/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0826819-59.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Seliria Machado Saravy - Despacho/decisão:
16/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0826819-59.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Seliria Machado Saravy - Despacho/decisão: P. 292: Defiro.

Intime-se o requerido para que, querendo, apresente os documentos e cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.

Destaque-se que a apresentação é mera faculdade da parte requerida, sendo que é dever do requerente a sua apresentação.
14/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 03:12

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:57

Recebidos os autos
20/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 04:04

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0826819-59.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Seliria Machado Saravy - Ficam as partes intimadas acerca do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:30

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 17:00

Recebidos os autos
17/12/2024 17:00

Recebidos os autos
26/10/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:00

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 19:00

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:55

Recebidos os autos
26/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:55

Homologada a Transação
14/08/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 16:23

Recebidos os autos
21/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:12

Recebidos os autos
22/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 14:37

de Conciliação
11/04/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:49

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 18:02

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 15:16

Recebidos os autos
17/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 16:21

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 16:21

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 16:21

Recebidos os autos
05/10/2022 14:58

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2022 14:54

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2022 14:53

Decorrido prazo de parte
09/08/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:04

Recebidos os autos
01/08/2022 16:04

Declarada incompetência
08/07/2022 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:43

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2022 12:43

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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