05/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0826713-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 16:24

Recebidos os autos
09/07/2024 16:24

Recebidos os autos
09/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:54

Recebidos os autos
20/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:19

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:42

Homologada a Transação
14/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 18:14

Recebidos os autos
18/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:11

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2023 15:42

Recebidos os autos
05/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:15

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 19:07

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 04:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:33

Recebidos os autos
05/12/2022 02:30

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:11

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:46

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2022 12:32

Expedição de Carta.
25/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:53

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/10/2022 14:12

Recebidos os autos
31/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:30

INCONSISTENTE
29/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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