13/12/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 16:11

Baixa Definitiva
13/12/2022 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 16:38

Recebidos os autos
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418459-89.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: D.

S. de A.

Paciente: C.

C. da S.

Advogado: Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

EMENTA - HABEAS CORPUS - FEMINICÍDIO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - MANUTENÇÃO - RISCO À ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAS - IRRELEVÂNCIA - PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

Considerando o modus operandi com o qual os crimes supostamente foram praticados, demonstrando a periculosidade concreta do agente, deve ser mantida a prisão preventiva do paciente.

Eventuais condições pessoais favoráveis não garantem a soltura se presentes os requisitos da prisão preventiva.

Inviável a substituição por medidas cautelares mais brandas quando demonstrada a imprescindibilidade da prisão preventiva.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator.
05/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:44

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
30/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/11/2022 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:24

Inclusão em Pauta
04/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 15:07

Recebidos os autos
31/10/2022 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:43

INCONSISTENTE
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2022 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2022 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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