22/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 01:32

Recebidos os autos
08/08/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823767-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Principia Es Comercio de Cosmeticos Eireli Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) Advogada: Patrícia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
27/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 15:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
16/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823767-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Principia Es Comercio de Cosmeticos Eireli Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) Advogada: Patrícia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) O exame do objeto dos embargos declaratórios poderá, em princípio, acarretar a modificação do Julgado.

Assim, intime-se a parte Embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
15/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:45

Recebidos os autos
15/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823767-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Principia Es Comercio de Cosmeticos Eireli Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) Advogada: Patrícia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:38

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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