TJMS - 0824772-13.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 16:15
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 15:53
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 15:53
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 17:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/03/2024 18:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/03/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:45
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824772-13.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824772-13.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824772-13.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824772-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824772-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação e, se não houver, do valor atualizado da causa. -
26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824772-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Clarice Vanda Mischeski Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elizabeth Marques de Sena Batista Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Nilcilene Cabrera Salazar Vital Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Vanusa Pires de Almeida Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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