TJMS - 0825353-28.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 14:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825353-28.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Débora Dutra Jorge Advogado: Alexandre Jacques Costa Glaychman (OAB: 16570/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
07/07/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 06:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825353-28.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Débora Dutra Jorge Advogado: Alexandre Jacques Costa Glaychman (OAB: 16570/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 17:55
Distribuído por sorteio
-
14/04/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824772-13.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Clarice Vanda Mischeski
Advogado: Marcio Souza de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 17:00
Processo nº 0823400-31.2022.8.12.0001
Cbaa-Asfaltos LTDA
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2022 16:36
Processo nº 0825250-57.2021.8.12.0001
Vitoria Sabina de Souza de Brito
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2023 07:55
Processo nº 0823484-93.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Luan Casanova Grance
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 14:00
Processo nº 0825421-77.2022.8.12.0001
Eliu Carvalho Ramos
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 10:15