22/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824551-66.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CNH Industrial Brasil Ltda.

Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 822A/MG) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG) Advogada: Júlia Goulart Swerts (OAB: 136637/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/12/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2024
05/12/2024 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/12/2024 18:55

Homologada a desistência
03/12/2024 10:49

Conclusos à Presidência
02/12/2024 17:54

Petição - Manifestação - Petição: 158863 Data: 02/12/2024, às 17:54:29
25/11/2024 09:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/11/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 22/11/2024
22/11/2024 10:34

Determinada a intimação - Petição nº 149677/2024. (...) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para que se manifeste acerca do pedido.
13/11/2024 16:44

Conclusos à Presidência
13/11/2024 12:27

Petição - Manifestação - Petição: 149677 Data: 13/11/2024, às 12:27:48
28/10/2024 13:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/10/2024 04:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/10/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 25/10/2024
25/10/2024 18:14

Negado seguimento
25/10/2024 11:56

Conclusos à Presidência
25/10/2024 11:56

Registrado à Presidência
22/10/2024 22:17

Autuado
18/10/2024 18:34

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824551-66.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CNH Industrial Brasil Ltda.

Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 822A/MG) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG) Advogada: Júlia Goulart Swerts (OAB: 136637/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 63/73 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824551-66.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CNH Industrial Brasil Ltda.

Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 822A/MG) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG) Advogada: Júlia Goulart Swerts (OAB: 136637/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825587-22.2016.8.12.0001

Matsubara Agencia de Viagens

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Clelio Chiesa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2016 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0825564-30.2022.8.12.0110

Valmir Francisco dos Anjos

Prt-3-Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Ana Eloiza Cardozo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0824531-05.2022.8.12.0110

Rafael Santos Moraes

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Tiago Gordin Freire Nasser de Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0824465-95.2021.8.12.0001

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Valmir Belarmino Siqueira

Advogado: Leandro Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0825590-69.2019.8.12.0001

Fernando Willian da Silva Antonello

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 15:12

Exibir Processo