16/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:52

Baixa Definitiva
16/09/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 13:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:50

Distribuído por prevenção
15/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0823706-61.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Márcia Roberta Marques Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823706-61.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Márcia Roberta Marques Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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