11/09/2024 16:25

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:46

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:45

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:54

Distribuído por prevenção
15/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823705-76.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Jessica Ketlin Azarias de Souza Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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