STJ - 0823610-53.2020.8.12.0001

03/07/2023 00:00

Intimação

19/06/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 14:04

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 140549/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140549 - AgInt no AREsp 2270961 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADÃO FAGUNDES JARAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00140549/2023 - AgInt no AREsp 2270961/MS

10/05/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140549/2023 - AgInt no AREsp 2270961/MS

24/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/04/2023 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231636/2023

23/03/2023 10:55

Protocolizada Petição 231636/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 140549/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140549/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140549/2023

01/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 140549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

16/02/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ADÃO FAGUNDES JARAS

09/01/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL